As operadoras de telecomunicações começaram a reduzir as contas dos clientes depois que o ICMS cortou os serviços de telecomunicações em São Paulo e Goiás.  O presidente da Vivo disse que a diferença de tarifas será repassada aos clientes, o que reduzirá o custo de celulares, fixos, internet e TV.

Inicialmente, dois estados anunciaram reduções de ICMS para telecomunicações, energia elétrica e combustíveis: em São Paulo, a alíquota foi reduzida de 25% para 18%; em Goiás, o imposto foi reduzido de 29% para 17%.  Além do afastamento do governador, as alíquotas de ICMS em Santa Catarina e no Distrito Federal também caíram para 17% e 18%.

Respectivamente, após ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à margem do painel da Telebrasil, o presidente da Vivo, Christian Gebara, disse que reduziria o ICMS para serviços de telecomunicações e estuda mudanças em São Paulo. O executivo disse à Telesíntese que os preços dos novos serviços mudariam mais rapidamente antes de serem adotados por outros projetos.

Se o plano antigo não for coberto, os clientes poderão mudar para o plano mais recente. Se o STF decidir proibir os cortes de impostos, as operadoras podem recuar, pois o governador tomou medidas para contestar a constitucionalidade dos cortes de impostos do ICMS. A redução do ICMS de telecomunicações é bem-vinda no bolso dos consumidores, mas o efeito não será totalmente percebido pelos consumidores. Razão? A operadora incluiu alguns serviços de valor agregado (VAS) no plano, como aplicativos de leitura, serviços de streaming e outras “conveniências” como encanadores e eletricistas.

Para os consumidores, o valor do plano é o mesmo, e o SVA está incluído como benefício. Na prática, as operadoras listam cada serviço individualmente nas contas dos clientes. Devido ao plano tributário, o valor faturado do plano de telecomunicações é bastante reduzido, resultando em queda na receita tributária. Os serviços de telecomunicações devem pagar o ICMS, que pode ultrapassar 30% dependendo do estado. Por outro lado, o SVA é tributado pelo ISS, que é um imposto municipal de até 5%.

fonte : tecnoblog.net